abr 11, 2018 | Audiência Pública, Destaque, Sala de Imprensa
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) em parceria com o vereador do município de Cajazeiras, Rivelino Martins (PSB), realizam nesta quinta-feira (12) uma audiência pública para debater o Autismo na região. O evento acontece a partir das 17h30, na Câmara Municipal de Cajazeiras.
Esse vai ser o segundo encontro que a deputada Estela realiza em Cajazeiras para debater o autismo. Em agosto de 2017, foi realizado o seminário “Um olhar sobre o autismo no sertão: saúde e inclusão”. Na ocasião, cerca de 150 pessoas participaram das palestras e debates, que foi realizado com o apoio técnico e institucional da Secretaria de Estado da Saúde, FUNAD – Paraíba, Secretaria de Estado da Educação e do mandato de Rivelino Martins.
De acordo com a deputada Estela, as instituições de educação, saúde e de assistência estão pouco preparadas para o tratamento e abordagem das crianças autistas, o que faz com que as famílias se sintam sozinhas para lidar com o Transtorno do Expectro Autista (TEA).
Entre os nomes que irão compor a mesa, estão Ana Goldfarb, diretora presidente da Faculdade Santa Maria e mãe de criança autista; Gerlandia Silva, presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas – Cajazeiras; e de Alexandre Irineu, promotor de justiça do município de Cajazeiras. Estão sendo esperados familiares, cuidadores e entidades que trabalham com o autismo na região.
mar 6, 2018 | Sala de Imprensa
Semana da Mulher
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) participou na tarde desta segunda-feira (5), da assinatura do termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. Participaram do encontro representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), as secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)
Na ocasião, a parlamentar parabenizou a criação do Fórum e o compromisso que as instituição estão tomando pra si. “Essa é uma chaga social que tem sido relegada, era uma violência ‘invisível’. Num momento em que essas mulheres deveriam ser melhor assistidas, sofrem desumanidades e violências”. Afirmou a parlamentar, que agradeceu a oportunidade de participar da construção desse processo.
O fórum interinstitucional tem o objetivo de visibilizar e realizar ações educativas sobre a violência obstétrica, além de promover qualificações para profissionais que atuam na atenção à mulher no período gestacional, contribuindo para a humanização do parto.
Além de criar um banco de dados sobre o tema com informações das ouvidorias dos órgãos de saúde e com as representações registradas nos órgãos de execução dos Ministério Públicos e das Defensorias Públicas. participantes sobre o tema.
O fórum é resultado da audiência pública sobre violência obstétrica realizada em novembro do ano passado pela Promotoria da Saúde de João Pessoa que reuniu representantes de diversas instituições e entidades.
O termo foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça pela secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa; pelo procurador da República José Guilherme Ferraz; pela defensora pública da União, Diana Freitas de Andrade; pela defensora pública do Estado, Maria dos Remédios Mendes; pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, e pela presidente do Cosems, Soraya Galdino.
foto: Martha Vasconcelos
mar 1, 2018 | Sala de Imprensa
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), participou no final da manhã da última quarta-feira (28), da reunião de caráter técnico sobre a implementação e qualificação da Rede de Atenção Obstétrica na Paraíba. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES) e a Rede de Perinatologia, e aconteceu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Estiveram presentes gerentes regionais e gestores municipais de saúde e diretores de maternidades de todo o estado.
Durante o encontro, a parlamentar parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa. “A Paraíba vem mostrando essa melhoria quanto à mortalidade materna porque o Governo Estadual tomou para si a tarefa de acabar com a tragédia que era conhecida como ‘a fila da morte’. Fizemos isso com bastante criatividade e capacidade de demostrar que quando a sociedade, o poder público e os profissionais de saúde envolvidos se determinam a enfrentar um problema, é possível de ser resolvido. Temos aqui uma experiência modelo na maneira de resolver uma situação real”, concluiu.
Caso Vivianny
Ainda na quarta-feira, a deputada Estela esteve presente no julgamento de um dos assassinos da estudante Vivviany Crisley, no Fórum de Santa Rita. Numa audiência lotada, a parlamentar cedeu os lugares a que tinha direito para que familiares de Vivviany pudessem acompanhar o julgamento. Para Estela, é preciso que a sociedade entenda que não foi apenas um crime de ocasião. “Vivviany morreu porque era uma mulher, não houve motivo ou circunstância para tal barbaridade, ela foi vítima de um feminicídio e se faz necessário a compreensão real do que houve”.
Segurança Alimentar
Encerrando a agenda da quarta-feira, a parlamentar participou da uma reunião para apresentar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, que aconteceu na sede da FAMUP.
O objetivo do encontro foi buscar a adesão dos gestores municipais ao SISAN na Paraíba, e construir políticas públicas de combate a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios da Paraíba possam aderir ao SISAN, e fortalecer as políticas de segurança alimentar em parceria com o Programa de Economia Solidária do Governo do Estado”.
Agenda em Brasília
Nos dias 1º, 2 e 3 de março, a deputada Estela Bezerra participa em Brasília do encontro nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB.
Fotos: Martha Vasconcelos
dez 19, 2017 | CCJ, Destaque, Em Plenário, Sala de Imprensa, Virou Lei
Sancionada pelo governador Ricardo Coutinho a lei nº 11.039/2017, que proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas ou internas durante o trabalho de parto. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a lei foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (19).
De acordo com a deputada Estela, a lei é mais um mecanismo de combate à violência obstétrica e uma forma de levar humanização a essas mulheres que estão privadas de liberdade.
“Pelo perfil das mulheres apenadas, vemos que muitas delas se envolvem no crime a partir do vínculo com seus companheiros, e a grande maioria foi para o sistema prisional por delitos de pequeno poder ofensivo”, afirmou a deputada, lembrando da importância da socialização e da reinserção social de apenadas e apenados.
“Teremos muito a evoluir socialmente quando tivermos uma socialização e uma abordagem de reinserção social baseados na educação e na humanização”, afirmou.
A lei de autoria da deputada foi para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba no início do mês de outubro e logo em seguida aprovada em plenário por unanimidade.
Além das algemas, fica determinado a proibição do uso de calcetas, ou outro meio de contenção física, abusiva ou degradante da apenada ou interna durante todo trabalho de parto e o período de internação.
A lei entra em vigor a partir da data de hoje e é válida em toda a Paraíba.
nov 29, 2017 | Audiência Pública, Sala de Imprensa
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), participou na tarde da última terça-feira (28) de uma audiência pública que debateu a Violência Obstétrica, realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.. A audiência partiu do MPPB em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A parlamentar realizou no mês de outubro uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba com mesmo tema, e ressaltou a importância de debater um assunto que ainda não é tratado com a devida relevância. “Não há como não se sensibilizar com os relatos e as denúncias feitas pelas mulheres, e não podemos deixar de classificar a violência obstétrica como uma violência específica contra as mulheres, como violência de gênero”, afirmou a deputada em sua fala.
A palestrante Melânia Amorim, médica obstetra e ativista contra a violência obstétrica e em defesa do parto humanizado, destacou que esse tipo de violência ocorre quando são realizados procedimentos desnecessários ou prejudiciais, como internação precoce, impedimento da presença de acompanhante, dilatação forçada do colo, toque sem consentimento da mulher e a episiotomia – que é a incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto – sem autorização da mulher. Ainda segundo a médica, boletim da Organização Mundial da Saúde aponta que muitas mulheres são vítimas de abusos, desrespeito e maus-tratos no parto.
A mesa da audiência contou ainda com a participação da defensora regional dos Direitos Humanos da DPU, Diana Farias; a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras; a secretária adjunta da Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros; da defensora pública do Estado, Remédios Mendes; a promotora de Justiça da Cidadania de Olinda, Maísa Melo; do representante do Conselho Regional de Enfermagen, Emanuel Rodrigues; do professor da UFPB, Eduardo Soares; e da representante do Coletivo de Humanização do Parto, Bruna Graziele, da diretora do Instituto Cândida Vargas, Ana de Lourdes; e da professora da UFPB e enfermeira obstétrica Warglânia Freitas.
fotos: Martha Vasconcelos
