abr 12, 2018 | CCJ, Destaque, Em Plenário, Sala de Imprensa
Durante a última quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Paraíba debateu o parecer do Projeto de Lei 934/2016, que institui o Código do Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, estabelecendo normas para a proteção, defesa e preservação de animais no estado. De...
mar 22, 2018 | CCJ, Sala de Imprensa
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) teve duas matérias aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da ALPB. Durante a reunião, que aconteceu na manhã da última quarta-feira (21) no prédio anexo da Câmara Municipal de João Pessoa, a CCJ aprovou outras 17...
out 11, 2017 | CCJ, Em Plenário, Sala de Imprensa
Durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira (11), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) falou sobre a falta de confiança da população com as instituições de poder. Para Estela, existe uma tenência não só brasileira, mas mundial, de retrocessos capitaneados pela...
out 10, 2017 | CCJ, Em Plenário, Sala de Imprensa, Virou Lei
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (10), projeto de lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) que proíbe o uso de algemas em apenadas ou internas parturientes em âmbito estadual....
out 4, 2017 | CCJ, Em Plenário, Sala de Imprensa
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou no final da manhã desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 1117/2017 que autoriza o Governo do Estado a contrair o empréstimo de 189 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Na justificativa, esses recursos serão utilizados...
