abr 25, 2018 | CCJ, Destaque, Em Plenário, Sala de Imprensa
Aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 934/2016 que institui o Código do Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, estabelecendo normas para a proteção, defesa e preservação de animais no estado. A votação...
abr 12, 2018 | CCJ, Destaque, Em Plenário, Sala de Imprensa
Durante a última quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Paraíba debateu o parecer do Projeto de Lei 934/2016, que institui o Código do Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, estabelecendo normas para a proteção, defesa e preservação de animais no estado. De...
