Colaborar para a construção de uma cultura que envolva a comunidade escolar e a sociedade para garantir a integridade física e moral de professores e educadores. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 812/2019, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que institui a Política de Prevenção à violência contra profissionais da rede de ensino na Paraíba.

Entre as iniciativas previstas, estão a realização de atividades com a comunidade escolar que abordem a questão da violência, e adoção de medidas preventivas e corretivas para situações em que os agentes de ensino sejam vítimas de violência ou tenham sua integridade física e moral ameaçadas, entre outras.

De acordo com a justificativa do projeto, são recorrentes os casos de professores, coordenadores e agentes de ensino vítimas de violências praticadas dentro do ambiente escolar. Além das agressões físicas, esses profissionais ainda estão sujeitos às ameaças morais.

Nos últimos meses, algumas escolas públicas de ensino médio receberam ataques ideológicos direcionados à determinados professores, contrariando a Lei 11.230, que garante a liberdade de expressão dentro do ambiente escolar.

No final do mês de setembro, Estela Bezerra realizou uma Audiência Pública que debateu a Liberdade de Cátedra e reuniu alunos, professores, sindicatos e profissionais da educação. Na ocasião, foram apresentados casos de professores que, filmados em sala de aula e sem autorização, tiveram seus nomes expostos em situações vexatórias.

Com a projeto de lei, pretende-se coibir ações dessa natureza, mas a proposta vai além: levar a comunidade escolar a refletir sobre a importância do respeito e promoção da paz, garantindo que o ambiente escolar seja o espaço protegido para a formação de uma sociedade mais igualitária.