Nosso Mandato
Lei de Estela que pune atos de racismo e homofobia nos estádios é sancionada
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (6) a lei 11.829/20, da deputada Estela Bezerra que pune atos de racismo e homofobia dentro dos estádios e equipamentos esportivos do Estado. Segundo a legislação, fica proibido qualquer ato de...
Projeto de Estela prevê punição para crimes de racismo e homofobia em estádios e ginásios esportivos
Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto, de autoria da...
Estela denuncia demora nos resultados dos testes de Covid e falta de estrutura para receber vacina
Depois de um período de pausa nos trabalhos legislativos por conta do processo eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou a agenda de atuação. Durante a 35ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), o tema da pandemia da Covid-19...
Aluguel Maria da Penha: Estela defende criação de programa para custear moradia de mulheres vítimas de violência doméstica
A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as...
Projetos de Estela de enfrentamento à violência contra a mulher negra e homenagem a Fernanda Benvenutty são aprovados na CCJ
Projeto de Lei que institui o dia “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto...
Estela se destaca na Assembleia pela luta em defesa das pessoas com deficiência
A deputada estadual Estela Bezerra tem como uma de suas principais bandeiras de luta o empenho para promover políticas públicas em prol dos mais vulneráveis. E nesta semana, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a parlamentar destaca o...
Estela tem projetos aprovados que beneficiam famílias do campo
Durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma remota na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovado 8 projetos da deputada estadual Estela Bezerra que versam especialmente sobre o homem do campo. As propostas,...
Lei de Estela garante 5 de agosto como fundação da Paraíba e data virou feriado estadual
Uma lei da deputada estadual Estela Bezerra instituiu o dia 5 de agosto como data da fundação da Paraíba e entrou para o calendário oficial como feriado estadual, encerrando a polêmica sobre a data, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Sancionada em...
Na ALPB: Estela debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina em programa do Governo Federal
Comissão de Educação da ALPB debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina no Programa Revive A deputada estadual Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta...
Lei de Estela amplia medidas de prevenção à gravidez durante a pandemia
Lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia, é sancionada pelo governador João Azevedo. A publicação saiu no Diário Oficial na noite desta segunda-feira (20). De acordo com...
Governador atende pleito de Estela e anuncia suspensão das parcelas de pagamento do Empreender-PB
Durante anúncio feito na tarde da última segunda-feira (13), o governador João Azevedo informou que os pagamentos do Empreender PB estão suspensos até 4 de setembro. Ainda no início da pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Estela Bezerra encaminhou ofício...
Projetos de Estela em defesa dos servidores e das gestantes são aprovados pela ALPB
A deputada estadual Estela Bezerra teve dois importantes projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa da Paraíba. Um diz respeito à garantia de internação das gestantes na rede privada quando não houver vagas na rede...
Frente Ambientalista se reúne para debater ações do Programa PB Rural Sustentável
Dando continuidade à uma série de reuniões da Frente Parlamentar Ambientalista, o mandato da deputada estadual Estela Bezerra, realizou na tarde da última quinta-feira (2) mais um encontro da Frente, com o objetivo de debater as ações do Programa PB Rural Sustentável,...
Lei de auxílio emergencial para cultura é aprovada por unanimidade pela ALPB
Grupo Garças do Sanhauá. Foto: Martha Vasconcelos A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020 que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade...
Estela quer garantir segurança de gestantes e parturientes durante pandemia do coronavírus
Quatro requerimentos que beneficiam as gestantes paraibanas foram aprovados na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10) na sessão remota da ALPB. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, os requerimentos visam garantir a segurança das gestantes e...
Estela pede informações ao Governo sobre aquisição e distribuição emergencial de alimentos
Entrou na pauta de votação desta quinta-feira (21), um requerimento da deputada estadual Estela Bezerra solicitando ao Governo do Estado informações a respeito da aquisição emergencial de alimentos a serem distribuídos com as comunidades mais vulneráveis durante o...
Covid-19: requerimento de Estela pede testagem em massa e atendimento para as aldeias indígenas na Paraíba
De acordo com um relatório divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em 14 de maio, as populações indígenas serão um dos grupos mais afetados pelo impacto socioeconômico do coronavírus na América Latina. Só no litoral norte da...
Estela quer incluir mulheres em MP do Governo para ajudar atletas paraibanos
A deputada estadual Estela Bezerra quer incluir as mulheres na Medida Provisória do Governo do Estado que dispõe sobre o incentivo ao esporte por meio dos programas “Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte" O projeto original não contempla as paraibanas que atuam no...
Comissão de Educação discute cumprimento do calendário escolar e ações de inclusão digital na educação remota
A deputada estadual Estela Bezerra conduziu na tarde desta terça-feira (12), mais uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba. O encontro contou com diversos representantes de instituições de educação,...
Estela afirma: Lei que reduz mensalidade de escolas durante pandemia garante direitos do consumidor
Lei de redução das mensalidades escolares é aprovada durante a 8ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba. Depois de uma ampla discussão a lei de co autoria da deputada estadual Estela Bezerra, com Ricardo Barbosa, Adriano Galdino e Lindolfo Pires,...
Estela debate inclusão digital durante live: “a tecnologia pode estar ao nosso favor”
Inclusão digital, adiamento do Enem, educação à distância. Essas foram as principais pautas discutidas durante a Live realizada pela deputada estadual Estela Bezerra, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (4) e que discutiu os desafios com a pandemia do...
Reunião da Frente em defesa da Democracia propõe criação de Comitê para proteger refugiados
Políticas públicas permanentes e criação de um Comitê Estadual de Proteção aos Direitos dos Refugiados Migrantes e Apátridas. Essas foram as principais demandas produzidas pela reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia...
Estela inclui a Assistência Social no projeto que cria os comitês de crise do COVID-19 nos municípios da Paraíba
A deputada estadual Estela Bezerra sugeriu emenda para que fosse incluída no projeto de criação dos comitês municipais, a Secretaria de Assistência Social, ou sua correlata, além de garantir a flexibilidade para que o governante local possa inserir outras secretarias...
Estela reúne Frente Ambientalista para debater sobre segurança alimentar durante a Pandemia
"Focamos nesse momento no que é preciso ser feito, enquanto política pública e sociedade civil, para que esse impacto seja menor na vida dos agricultores”, com essa afirmação, a deputada estadual Estela Bezerra deu início à reunião da Frente Parlamentar Ambientalista,...
Estela quer incluir a sociedade civil no diálogo com o Governo do Estado nas ações de combate ao coronavírus
“Precisamos de um fórum que tenha a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil que possa dialogar com o Governo do Estado”. A afirmação da deputada estadual Estela Bezerra foi feita durante a 6ª Sessão Extraordinária...
Estela conduz reunião com pais, instituições e deputados para debater diminuição das mensalidades
“Encontrar um equilíbrio para finalizar um projeto que seja mais benéfico, estruturante e que atenda da forma mais igualitária possível as necessidades de cada um dos envolvidos”, foi a partir desse conceito que a deputada estadual Estela Bezerra conduziu a reunião da...
Estela afirma: Em momento de calamidade, precisamos ter a possibilidade de trazer soluções criativas sem o impasse da burocracia
“Em momento de calamidade precisamos ter a possibilidade de trazer soluções criativas sem o impasse da burocracia”, a fala da deputada estadual Estela Bezerra abriu a reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade, que aconteceu de forma remota...
Estela destaca a necessidade de conhecer os planos dos municípios contemplados com o decreto de calamidade pública.
Durante a 4ª Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (8), a deputada estadual Estela Bezerra destacou a necessidade de conhecer os planos de ação dos municípios contemplados com a aprovação do decreto de...
Estela quer garantir segurança alimentar e readequação do calendário escolar para não prejudicar estudantes paraibanos
Garantir a segurança alimentar nutricional dos estudantes, readequação do calendário escolar, e propostas urgentes para a área cultural foram alguns dos principais encaminhamentos da primeira reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e desportos da...
Estela comanda reunião virtual para debater medidas contra o coronavírus na área de Educação
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) comanda nesta quarta-feira, 1º, a reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba, que acontece de forma virtual e será a primeira reunião ordinária nesse formato. O encontro...