Nosso Mandato

Durante esse último final de semana, a deputada estadual Estela Bezerra cumpriu uma extensa agenda pelo sertão do estado, onde visitou assentamentos rurais que serão beneficiados com os recursos da emenda impositiva 183, que destinou R$ 166 mil reais para a construção...

De autoria da deputada estadual, Estela Bezerra (PT), a Lei nº 12.256 de 05 de abril de 2022 reconhece a Banda de Música Jesus, Maria e José, da cidade de Uiraúna, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. Mesmo com um veto, a lei foi celebrada pelos...

Cortes de pessoal e orçamento, sucateamento e fechamento das unidades de atendimento e desvalorização dos servidores. Esse é o quadro atual do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante do desmonte, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e da...

Durante viagem à Brasília, realizada nesta quarta-feira (16), a deputada estadual Estela Bezerra (PT) participou de uma reunião com a assessoria jurídica do Observatório Nacional da Mulher na Política do Congresso Nacional (ONMP), onde discutiram sobre violência...

Em 2021 foi sancionada a Lei11.848, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que institui o Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras, a ser celebrado em 14 de março, dia em que a vereadora foi assassinada. As mulheres...

Em 18 de fevereiro de 2021, a deputada estadual Estela Bezerra foi eleita oficialmente presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba. O anúncio foi feito durante a Sessão Extraordinária. A parlamentar destaca que o tema da Comissão...

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (10) audiência pública com intuito de debater a respeito da preservação e valorização do Coco de Roda, Ciranda, Mazurca e demais expressões da Cultura Popular no Estado da Paraíba. A discussão...

A afirmação foi feita durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (1º). No dia 21 de novembro, por força de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa), houve a ação de despejo da comunidade...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta terça-feira (30), sessão solene para entregar a Medalha Augusto dos Anjos ao fotógrafo Gustavo Moura. O evento, proposto pela deputada estadual Estela Bezerra, aconteceu de forma remota com a...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (24), alusiva ao Dia da Consciência Negra (20 de Novembro). O encontro, que aconteceu de forma remota, também teve como finalidade comemorar o Dia das Mulheres Negras da América...

Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma híbrida na manhã desta terça-feira (23), a deputada estadual Estela Bezerra debateu sobre o Projeto de Indicação nº 775/2021, de sua autoria, que institui a Política Pública...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu na tarde da última quarta-feira (10), para dar início ao processo de oitivas e ouvir os representantes da gestão estadual. Durante a...

A construção dos parques eólicos, localizados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, tiveram início no quarto trimestre de 2019 e tem prazo de execução de até 36 meses, estando prevista a conclusão de todos os complexos...

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com as Câmaras Municipais de Cajazeiras e de Cachoeira dos Índios. O objetivo do...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pela deputada Estela Bezerra, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública remota em conjunto com a Câmara Federal, com o objetivo de debater as metas para...

A crise econômica e social, agravada pela pandemia da Covid-19, fez aumentar de forma significativa o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Ainda em 2019, mesmo antes da pandemia, 511 mil pessoas viviam em condições de extrema pobreza,...

Após uma longa caminhada iniciada ainda em 2019, foi mantido o veto ao projeto de Lei que institui o Programa Menstruação Sem Tabu, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra. Apresentado à Assembleia no ano de 2019, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão...

Por 4 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba manteve o veto ao projeto de Lei 1436/2019. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, o projeto institui o Programa Menstruação Sem Tabu. Aprovado por unanimidade ainda no...

Neste domingo, 22 de agosto, o município de Cajazeiras completa 158 anos. De acordo com dados do IBGE, a cidade possui 62 289 habitantes, sendo o oitavo município mais populoso da Paraíba. A deputada estadual Estela Bezerra, cidadã cajazeirense desde que recebeu o...

O projeto de Lei 1436/2019, que institui o Programa Menstruação Sem Tabu, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, recebeu novo pedido de vistas na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Aprovado por maioria em plenário no mês de março de...

Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves foi assassinada com um tiro de espingarda no rosto, disparado por um matador de aluguel contratado por latifundiários. Ela era agricultora, e há 12 anos presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, numa...

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Mais de 113 mil crianças e adolescentes brasileiras perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19, entre março de 2020 e abril de 2021. Se considerados os que tinham como principal cuidador os avós/avôs, esse número salta para 130 mil no país. Os dados são do estudo...

Reconhecimento da obra de Antônio Barros e Cecéu como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, agora é Lei. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) do dia 24 de junho, dia de São João, foi divulgada nesta terça-feira (29). A Lei 11.990, de autoria da...

A deputada estadual Estela Bezerra, em parceria com o mandato do vereador Marcos Henriques, realizou na tarde desta quarta-feira (16) reuniu artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura, durante sessão especial, para debater os benefícios do Projeto...

Uma vitória da ciência e da sociedade. Depois de um longo debate, encontros virtuais, e uma grande mobilização popular realizada pela sociedade civil, a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto ao PL 1920/2020, projeto de autoria da deputada estadual Estela...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (27), para discutir o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar. “Essa discussão é necessária para que a...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública para debater a atuação das doulas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A audiência, que aconteceu por meio de videoconferência, foi...