Nosso Mandato

A afirmação foi feita durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (1º). No dia 21 de novembro, por força de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa), houve a ação de despejo da comunidade...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta terça-feira (30), sessão solene para entregar a Medalha Augusto dos Anjos ao fotógrafo Gustavo Moura. O evento, proposto pela deputada estadual Estela Bezerra, aconteceu de forma remota com a...

Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma híbrida na manhã desta terça-feira (23), a deputada estadual Estela Bezerra debateu sobre o Projeto de Indicação nº 775/2021, de sua autoria, que institui a Política Pública...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu na tarde da última quarta-feira (10), para dar início ao processo de oitivas e ouvir os representantes da gestão estadual. Durante a...

A construção dos parques eólicos, localizados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, tiveram início no quarto trimestre de 2019 e tem prazo de execução de até 36 meses, estando prevista a conclusão de todos os complexos...

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com as Câmaras Municipais de Cajazeiras e de Cachoeira dos Índios. O objetivo do...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pela deputada Estela Bezerra, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública remota em conjunto com a Câmara Federal, com o objetivo de debater as metas para...

A crise econômica e social, agravada pela pandemia da Covid-19, fez aumentar de forma significativa o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Ainda em 2019, mesmo antes da pandemia, 511 mil pessoas viviam em condições de extrema pobreza,...

Após uma longa caminhada iniciada ainda em 2019, foi mantido o veto ao projeto de Lei que institui o Programa Menstruação Sem Tabu, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra. Apresentado à Assembleia no ano de 2019, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão...

Por 4 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba manteve o veto ao projeto de Lei 1436/2019. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, o projeto institui o Programa Menstruação Sem Tabu. Aprovado por unanimidade ainda no...

Neste domingo, 22 de agosto, o município de Cajazeiras completa 158 anos. De acordo com dados do IBGE, a cidade possui 62 289 habitantes, sendo o oitavo município mais populoso da Paraíba. A deputada estadual Estela Bezerra, cidadã cajazeirense desde que recebeu o...

O projeto de Lei 1436/2019, que institui o Programa Menstruação Sem Tabu, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, recebeu novo pedido de vistas na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Aprovado por maioria em plenário no mês de março de...

Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves foi assassinada com um tiro de espingarda no rosto, disparado por um matador de aluguel contratado por latifundiários. Ela era agricultora, e há 12 anos presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, numa...

Mais de 113 mil crianças e adolescentes brasileiras perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19, entre março de 2020 e abril de 2021. Se considerados os que tinham como principal cuidador os avós/avôs, esse número salta para 130 mil no país. Os dados são do estudo...

Reconhecimento da obra de Antônio Barros e Cecéu como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, agora é Lei. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) do dia 24 de junho, dia de São João, foi divulgada nesta terça-feira (29). A Lei 11.990, de autoria da...

A deputada estadual Estela Bezerra, em parceria com o mandato do vereador Marcos Henriques, realizou na tarde desta quarta-feira (16) reuniu artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura, durante sessão especial, para debater os benefícios do Projeto...

Uma vitória da ciência e da sociedade. Depois de um longo debate, encontros virtuais, e uma grande mobilização popular realizada pela sociedade civil, a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto ao PL 1920/2020, projeto de autoria da deputada estadual Estela...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (27), para discutir o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar. “Essa discussão é necessária para que a...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública para debater a atuação das doulas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A audiência, que aconteceu por meio de videoconferência, foi...

Dando continuidade às ações para revitalização do Complexo Turístico Antônio Simão (Praça do Leblon), a deputada estadual Estela Bezerra se reuniu de forma remota na tarde desta segunda-feira (3) com autoridades do executivo municipal, representantes da sociedade...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, nesta quinta-feira (29), ações de fortalecimento de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres diante do alarmante cenário de violência. A audiência foi proposta pelas deputadas Estela Bezerra, Cida Ramos...

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (27), o projeto de lei 1916/2020, proposto pela deputada Estela Bezerra, que dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática do...

Aprovado por unanimidade o projeto de Lei 1.445/2020, que denomina de Fernanda Benvenutty o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da unidade integrante do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, do Governo Estadual, localizado no município de João...

Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Sp. Esses são os objetivos do PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, aprovado na manhã desta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto é inédito no país e já...

A deputada estadual Estela Bezerra participou na manhã desta sexta-feira (16) de uma Audiência Pública no Ministério Público Federal/PB para discutir a aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. O encontro, que aconteceu de forma remota, avaliou ações que podem amparar...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (15), durante solenidade realizada através do sistema de videoconferência o diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz às paraibanas Gilberta Soares, Glória Rabay e Roselita Vitor, que se destacam por...

Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. Esses são os objetivos da PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, aprovado na manhã desta segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba....

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu trabalhadores e representantes da cultura, além de autoridades, para discutir políticas públicas destinadas à essa categoria. A Sessão Especial, que ocorreu de forma remota, foi uma propositura da deputada estadual...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (24), para discutir a construção do Plano de Trabalho nos próximos dias. Na reunião foram definidas as oitivas para...

O impacto econômico da pandemia causada pela Covid-19 atingiu diretamente o trabalho dos artistas, que por conta dos decretos de isolamento social, ficaram impedidos de exercer sua profissão e garantir seu sustento. Desde 2020, ainda diante do início dos novos casos,...