Nosso Mandato

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (6) a lei 11.829/20, da deputada Estela Bezerra que pune atos de racismo e homofobia dentro dos estádios e equipamentos esportivos do Estado. Segundo a legislação, fica proibido qualquer ato de...

Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto, de autoria da...

Depois de um período de pausa nos trabalhos legislativos por conta do processo eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou a agenda de atuação. Durante a 35ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), o tema da pandemia da Covid-19...

A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as...

Projeto de Lei que institui o dia “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto...

A deputada estadual Estela Bezerra tem como uma de suas principais bandeiras de luta o empenho para promover políticas públicas em prol dos mais vulneráveis. E nesta semana, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a parlamentar destaca o...

Durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma remota na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovado 8 projetos da deputada estadual Estela Bezerra que versam especialmente sobre o homem do campo. As propostas,...

Uma lei da deputada estadual Estela Bezerra instituiu o dia 5 de agosto como data da fundação da Paraíba e entrou para o calendário oficial como feriado estadual, encerrando a polêmica sobre a data, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Sancionada em...

Comissão de Educação da ALPB debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina no Programa Revive A deputada estadual Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta...

Lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia, é sancionada pelo governador João Azevedo. A publicação saiu no Diário Oficial na noite desta segunda-feira (20). De acordo com...

Durante anúncio feito na tarde da última segunda-feira (13), o governador João Azevedo informou que os pagamentos do Empreender PB estão suspensos até 4 de setembro. Ainda no início da pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Estela Bezerra encaminhou ofício...

A deputada estadual Estela Bezerra teve dois importantes projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa da Paraíba. Um diz respeito à garantia de internação das gestantes na rede privada quando não houver vagas na rede...

Dando continuidade à uma série de reuniões da Frente Parlamentar Ambientalista, o mandato da deputada estadual Estela Bezerra, realizou na tarde da última quinta-feira (2) mais um encontro da Frente, com o objetivo de debater as ações do Programa PB Rural Sustentável,...

Grupo Garças do Sanhauá. Foto: Martha Vasconcelos A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020 que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade...

Quatro requerimentos que beneficiam as gestantes paraibanas foram aprovados na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10) na sessão remota da ALPB. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, os requerimentos visam garantir a segurança das gestantes e...

Entrou na pauta de votação desta quinta-feira (21), um requerimento da deputada estadual Estela Bezerra solicitando ao Governo do Estado informações a respeito da aquisição emergencial de alimentos a serem distribuídos com as comunidades mais vulneráveis durante o...

De acordo com um relatório divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em 14 de maio, as populações indígenas serão um dos grupos mais afetados pelo impacto socioeconômico do coronavírus na América Latina. Só no litoral norte da...

A deputada estadual Estela Bezerra quer incluir as mulheres na Medida Provisória do Governo do Estado que dispõe sobre o incentivo ao esporte por meio dos programas “Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte" O projeto original não contempla as paraibanas que atuam no...

A deputada estadual Estela Bezerra conduziu na tarde desta terça-feira (12), mais uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba. O encontro contou com diversos representantes de instituições de educação,...

Lei de redução das mensalidades escolares é aprovada durante a 8ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba. Depois de uma ampla discussão a lei de co autoria da deputada estadual Estela Bezerra, com Ricardo Barbosa, Adriano Galdino e Lindolfo Pires,...

Inclusão digital, adiamento do Enem, educação à distância. Essas foram as principais pautas discutidas durante a Live realizada pela deputada estadual Estela Bezerra, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (4) e que discutiu os desafios com a pandemia do...

Políticas públicas permanentes e criação de um Comitê Estadual de Proteção aos Direitos dos Refugiados Migrantes e Apátridas. Essas foram as principais demandas produzidas pela reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia...

A deputada estadual Estela Bezerra sugeriu emenda para que fosse incluída no projeto de criação dos comitês municipais, a Secretaria de Assistência Social, ou sua correlata, além de garantir a flexibilidade para que o governante local possa inserir outras secretarias...

"Focamos nesse momento no que é preciso ser feito, enquanto política pública e sociedade civil, para que esse impacto seja menor na vida dos agricultores”, com essa afirmação, a deputada estadual Estela Bezerra deu início à reunião da Frente Parlamentar Ambientalista,...

“Precisamos de um fórum que tenha a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil que possa dialogar com o Governo do Estado”. A afirmação da deputada estadual Estela Bezerra foi feita durante a 6ª Sessão Extraordinária...

“Encontrar um equilíbrio para finalizar um projeto que seja mais benéfico, estruturante e que atenda da forma mais igualitária possível as necessidades de cada um dos envolvidos”, foi a partir desse conceito que a deputada estadual Estela Bezerra conduziu a reunião da...

“Em momento de calamidade precisamos ter a possibilidade de trazer soluções criativas sem o impasse da burocracia”, a fala da deputada estadual Estela Bezerra abriu a reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade, que aconteceu de forma remota...

Durante a 4ª Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (8), a deputada estadual Estela Bezerra destacou a necessidade de conhecer os planos de ação dos municípios contemplados com a aprovação do decreto de...

Garantir a segurança alimentar nutricional dos estudantes, readequação do calendário escolar, e propostas urgentes para a área cultural foram alguns dos principais encaminhamentos da primeira reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e desportos da...