Nosso Mandato

Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. Esses são os objetivos da PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, aprovado na manhã desta segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba....

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu trabalhadores e representantes da cultura, além de autoridades, para discutir políticas públicas destinadas à essa categoria. A Sessão Especial, que ocorreu de forma remota, foi uma propositura da deputada estadual...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (24), para discutir a construção do Plano de Trabalho nos próximos dias. Na reunião foram definidas as oitivas para...

O impacto econômico da pandemia causada pela Covid-19 atingiu diretamente o trabalho dos artistas, que por conta dos decretos de isolamento social, ficaram impedidos de exercer sua profissão e garantir seu sustento. Desde 2020, ainda diante do início dos novos casos,...

Na última quarta-feira, 17 de março, uma reunião virtual da comunidade do Leblon, no município de Cajazeiras, debateu sobre os recursos relativos à emenda impositiva da deputada estadual Estela Bezerra, que destina o valor de R$ 180 mil para construção de uma pista de...

Nesta sexta-feira (19), a partir das 10h, acontece a Sessão Solene de entrega do Troféu Mulher Cidadã à Dra. Graziela Queiroga, juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrega...

No Brasil, cerca de 26% das meninas entre 15 a 17 anos não possuem condições financeiras para adquirir absorventes para usar durante a menstruação. Apesar de serem considerados “supérfluos”, e portanto, tributados como tal, o custo final do produto pode ser inviável...

A Assembleia Legislativa da Paraíba, em reunião realizada nesta sexta-feira (12) por meio de videoconferência, constituiu Comissão Especial destinada a conceder o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz a mulheres personalidades. A proposta de instalação da comissão foi...

Dando continuidade à extensa agendas alusivas ao Mês da Mulher, a deputada estadual Estela Bezerra participou na noite da última quarta-feira (10) de uma LIVE com o tema “Por que as mulheres são mais afetadas pela pandemia?”, promovida pelo Sindicato dos Bancários da...

“A senhora pode se dirigir ao fraldário? Aqui não é lugar pra fazer isso”. Essas foram as palavras ouvidas por Raíssa Fernandes de um segurança, enquanto amamentava sua filha na praça de alimentação de um shopping em Campina Grande. De acordo com a empresária, mãe de...

A deputada estadual Estela Bezerra, presidente da Comissão de Direitos das Mulheres da ALPB, se reuniu na tarde da última segunda-feira (1º) com representantes dos movimentos de mulheres da Paraíba com o objetivo de ouvir propostas e sugerir metas e pautas de atuação....

Realizada na tarde desta quinta-feira (25) a primeira reunião da Comissão de Direitos da Mulher da ALPB. O encontro foi comandado pela deputada Estela Bezerra, presidente da comissão, e contou com a participação das deputadas Cida Ramos, vice-presidente; Pollyanna...

Por maioria, foi aprovado projeto de lei que cria o “Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras” no calendário oficial do estado da Paraíba. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, o PL 1.313/2019 prevê que dia 14 de...

De acordo com a última atualização dos dados da Covid-19 na Paraíba, o estado registrou neste domingo (21) 212.286 pessoas infectadas e 4.356 mortes decorrentes da doença. Diante do agravamento da crise, a deputada estadual Estela Bezerra enviou à Assembleia...

A deputada estadual Estela Bezerra, foi eleita oficialmente como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Paraíba. O anúncio foi feito durante a Sessão Extraordinária desta quinta-feira (18). Além de presidente da Comissão dos...

Na manhã desta segunda-feira (15), a deputada estadual Estela Bezerra participou de uma reunião com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba com o objetivo de abrir um canal de diálogo para debater o Projeto de Lei 2.396/2021 enviado pelo...

A deputada Estela Bezerra conseguiu, mais uma vez, contribuir para levar melhorias para o Açude Grande, em Cajazeiras. Após discussões, pleitos e iniciativas, através do Fórum do Açude Grande. Nesta semana, equipes da Sudema, da Empaer, e Polícia Ambiental, deram...

O abuso sexual de crianças e adolescentes constitui como uma das mais perversas formas de violação dos Direitos Humanos. Para as vítimas, além do sofrimento da violência em si, existe o medo de contar, e quando contam, o calvário do sistema. A criança precisa ser...

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (6) a lei 11.829/20, da deputada Estela Bezerra que pune atos de racismo e homofobia dentro dos estádios e equipamentos esportivos do Estado. Segundo a legislação, fica proibido qualquer ato de...

Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto, de autoria da...

Depois de um período de pausa nos trabalhos legislativos por conta do processo eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou a agenda de atuação. Durante a 35ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), o tema da pandemia da Covid-19...

A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as...

Projeto de Lei que institui o dia “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto...

A deputada estadual Estela Bezerra tem como uma de suas principais bandeiras de luta o empenho para promover políticas públicas em prol dos mais vulneráveis. E nesta semana, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a parlamentar destaca o...

Durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma remota na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovado 8 projetos da deputada estadual Estela Bezerra que versam especialmente sobre o homem do campo. As propostas,...

Uma lei da deputada estadual Estela Bezerra instituiu o dia 5 de agosto como data da fundação da Paraíba e entrou para o calendário oficial como feriado estadual, encerrando a polêmica sobre a data, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Sancionada em...

Comissão de Educação da ALPB debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina no Programa Revive A deputada estadual Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta...

Lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia, é sancionada pelo governador João Azevedo. A publicação saiu no Diário Oficial na noite desta segunda-feira (20). De acordo com...