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Frente Parlamentar realiza seminário em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB), em parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), realiza próxima quarta-feira (14), às 14h, um seminário com o objetivo de mobilizar a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.

O Projeto se configura em dois componentes. O primeiro é de capacitação, com o oferecimento da 10º edição do curso online e gratuito, realizado pela Ambiental Consulting, que desde 2012 vem realizando as edições anteriores, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito dos Projetos de Proteção da Mata Atlântica – PMMA, e com a Fundação SOS Mata Atlântica, no Projeto de Fomento à Elaboração dos PMMA realizado entre 2015 e 2016.

O seminário é destinado especialmente aos municípios para elaboração de políticas públicas voltadas especialmente para a questão ambiental, com ênfase na proteção e recuperação das áreas de mata atlântica.

O segundo componente traz a Consulta Pública de Percepção Ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro, com intuito de fortalecer o estímulo ao processo participativo como um instrumento de sensibilização e mobilização que leva ao cidadão a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percepção. Ao mesmo tempo, apresenta ao Gestor Público e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a ação no município, o resultado do que é bem e mal avaliado em sua cidade, no olhar do cidadão, o que também aponta necessidade de prioridade na elaboração de políticas públicas voltadas a estas demandas.

O Projeto oferece apoio às prefeituras para elaboração do PMMA, com o curso online gratuito, e deverá acompanhar aproximadamente mais 15 municípios para que sejam capilarizadores da inciativa em seus estados.

Serão promovidos 17 encontros nas Assembleias Legislativas de cada Estado, com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas, para o lançamento do Projeto e integração dos atores públicos do Executivo e Legislativo, Ministério Público, ONGs e parceiros. Durante os eventos, os participantes discutirão ações estratégicas conjuntas para a implementação deste importante instrumento de planejamento integrado e participativo nos municípios, previsto na Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica.

Mais informações: https://nacoesunidas.org/onu-promove-mobilizacao-em-prol-da-mata-atlantica-em-17-estados-brasileiros/