Durante a abertura da reunião da Comissão Parlamentar da Educação, Cultura e Desportos, realizada na manhã desta quarta-feira (24), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), sugeriu a realização de uma audiência pública para construir Plano Estadual de Cultura. De acordo com a parlamentar, que é presidente da Comissão, a proposta é construir um diálogo com as entidades e a sociedade civil a fim de dar sustentabilidade a uma área que vem sendo desmontada pelo Governo Federal.

“Não existe nenhuma intervenção ou política pública por parte do governo federal na área de cultura, e nós precisamos intervir. Precisamos juntar representantes de todas as linguagens artísticas para que possamos realizar um diálogo com a sociedade, uma conjunção de forças, e assim avançar em outra área que vem sendo desmontada pelo governo”, afirmou. “Quando falta dinheiro para saúde, educação, para política de habitação, é muito difícil reservar recursos para cultura, e diferente do que se pensa, é uma área que gera e move a economia”.

Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos, analisou nove projetos enviados pelos deputados estaduais. Entre os destaques, o projeto de lei 139/2019, que determina que os estabelecimentos de ensino forneçam diplomas em braile para os estudantes com deficiência visual.

Para Estela, é um projeto que fortalece o conceito de inclusão social. “É uma proposta que reforça a autoestima dessa população e engrandece a ideia de inclusão e participação, e esses são conceitos de muito valor não só para as pessoas com deficiência, mas para a sociedade em geral”, acrescentou.

Outro projeto aprovado, diz respeito à ocupação de escolas públicas estaduais durante os finais de semana e feriados. Segundo a parlamentar, é uma legislação que visa a dar garantias de uma coisa que já é prática. “Acompanho esse tipo de trabalho há muito tempo. As escolas são utilizadas para os ensaios de quadrilhas juninas, para apresentação de teatro nas comunidades. Portanto, é preciso apenas que exista um diálogo com a administração das escolas no sentido de garantir o zelo e o cuidado com a manutenção, para que exista a preservação do espaço físico. Essa legislação busca garantir de forma ordenada uma prática que já é um exercício da comunidade escolar” ,finalizou.