“Focamos nesse momento no que é preciso ser feito, enquanto política pública e sociedade civil, para que esse impacto seja menor na vida dos agricultores”, com essa afirmação, a deputada estadual Estela Bezerra deu início à reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, que aconteceu de forma remota na tarde na última quinta-feira (23)

Na pauta principal da reunião, o debate sobre a soberania alimentar diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), além de discutir uma proposta de organizar um comitê para dialogar com representantes das secretarias estaduais que podem contribuir para a valorização do pequeno agricultor e da agroecologia.

Conduzida por Estela, presidente da Frente Parlamentar, o encontro reuniu representações de organizações que atuam diretamente com a agricultura familiar e agroecologia.

O representante da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf), Wendel Lima, relatou que a entidade chegou a provocar os gestores da Secretaria de Agricultura Familiar e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap) para criação do Comitê Gestor de Crise para o Setor Agropecuário logo no início da pandemia no Estado. A proposta era reunir além do Governo do Estado, através das Secretarias, os Sindicatos, Federações e outros órgãos que representam o setor.

“Solicitamos um encontro para discutir a criação desse comitê e sei que depois desse debate vamos colocar para frente o plano. É preciso caminhar juntos para que os programas e ações de governo beneficiem a população”, disse.

 O representante da Articulação do Semiárido (ASA-PB), Antonio Carlos, defendeu uma reunião com parlamentares, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a Secretaria de Segurança Alimentar no sentido de construir editais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma a democratizar e fortalecer a agricultura familiar.

Entre as dificuldades destacadas pelos participantes, estava também a questão das feiras agrícolas nos municípios. Muitas estão proibidas pelas prefeituras, o que tem acarretado em prejuízo financeiro para os pequenos agricultores. Durante o encontro, os participantes discutiram a possibilidade de funcionamento, de forma segura em relação ao coronavírus.

A representante do Pólo Borborema, Maria Anunciada Flôr Barbosa Moraes, destacou a necessidade das prefeituras dos municípios organizarem as feiras, para evitar tumulto e contaminação do Covid-19. “Muitas não estão acontecendo e os agricultores pedem esse retorno. Eles mesmo orientaram que seja um retorno organizado e com o uso de materiais higiênicos para evitar contágio. Estamos criando estratégias para entregar produtos através de encomendas. Os agricultores estão preocupados também com as famílias que estão em situação de risco nessa pandemia”, ressaltou.

O engenheiro e ex-superintendente da Sudema, João Vicente, elogiou a iniciativa do Poder Legislativo em debater o tema. “Temos que acolher essas sugestões para montar uma politica pública sustentável. Nós temos dois cenários. O da agricultura familiar e o do agronegócio. O primeiro alimentando as famílias e o segundo voltado para o mercado externo. Precisamos alimentar bem uma população crescente, com qualidade, tecnologia e cuidados”, disse.

A secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, Juliana Monteiro Dantas, fez um relato sobre o Plano de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, encaminhado pela Secretaria de Agricultura Familiar ao governador João Azevedo. Segundo ela, boa parte do que foi discutido pelos representantes da agricultura campesina estavam contemplados nesse plano.

Juliana afirmou que o plano traz cinco frentes de atuação: o primeiro foi o pagamento de um auxílio emergencial, no período de seis meses, no valor de R$ 200 no cartão pró-alimentos, para os agricultores escritos no cadastro único. O segundo tem relação com o PAA, onde foi sugerido o lançamento de um edital que contemple a compra da agricultura familiar para a organização de cesta básica para populações vulneráveis e para fornecer suprimento para as organizações que estão fornecendo quentinhas pelo Estado.

Com relação ao PNAE, a secretária Executiva do Conselho disse que foi sugerido relançar o edital unificado das quatorzes Gerências Regionais de Ensino com a doação dos alimentos aos pais dos alunos essa seria uma parceira Sedap, Empaer e Codar. Ainda no tópico de produção de alimentos tem a formulação de medidas de harmonização dos espaços de feiras da agricultura familiar. Por fim, falou que também está contemplado no plano o crédito rural e financiamento para a produção de alimentos, com a sugestão de renegociação de créditos rural junto ao BNB e ao Banco do Brasil, entre outras medidas.

Também participaram da reunião, José Diones Lopes Batista, Representando a Pastoral da Juventude da Paraíba; Fátima Elias Teixeira, Representante Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba – FETAG-PB; Weverton Elias Santos Rodrigues, Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológico da Várzea Paraibana (ECOVÁRZEA); Anilda Batista Pereira dos Santos, agricultora e da Coordenação da Ecoborborema; Antonio Carlos (Tônico), Representando a Articulação do Semiárido – ASA PB; Vanubia Martins de Oliveira, representando a Comissão Pastoral da Terra – CPT PB; e André Pacelli Viana – Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.