A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), repudiou, em discurso na tribuna, o despacho proferido pelo Ministério da Saúde que pede a retirada do termo “violência obstétrica”. O despacho foi publicado na semana passada, quando o MS alegou que a expressão “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestão-parto-puerpério”.

“Um termo que suamos muito para que fosse visibilizado”, afirmou a parlamentar, lembrando que a utilização do termo nada mais é do que o reconhecimento de um tipo de violência de gênero que deixa sequelas em milhares de mulheres brasileiras. “O termo não condena ninguém, só reafirma que existe a violência dentro da prestação de serviços à saúde às mulheres, e esse é o aspecto fundamental desse debate”.

Durante seu pronunciamento, Estela destacou o voto de repúdio à decisão do Ministério da Saúde e ao Governo Federal, e aproveitou para reafirmar seu voto contrário ao Título de Cidadania proposto pela Casa ao Presidente Jair Bolsonaro. “Um governo que está tirando da Paraíba recursos, condições e autonomia, e não há como prestigiar um presidente que tem sido tão danoso à economia do país”.

“Antecipo meu repudio às atitudes que o governo tem tomando e à iniciativa de um título de cidadania à um presidente dessa envergadura”, disse Estela.

O trabalho no combate à violência obstétrica foi uma pauta constante durante seu primeiro mandato. Na Assembleia Legislativa, Estela realizou uma audiência pública que debateu a Violência Obstétrica e as práticas de Humanização do Parto na Paraíba. Junto com o Ministério Público da Paraíba, a deputada fez parte da mesa do evento que debateu a Violência Obstétrica no estado, numa iniciativa em parceira com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU); além de ter participado da assinatura do termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. Também é de sua autoria a lei nº 11.039/2017, que proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas ou internas durante o trabalho de parto.