A deputada estadual Estela Bezerra protocolou na ALPB um pedido de Audiência Pública para debater a questão da Mortalidade Materna na Paraíba. Também foi protocolado um pedido de informações e dados sobre este tema à Secretaria Estadual de Saúde. Os projetos ainda precisam passar pela aprovação do Plenário da Casa.

A morte materna, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, é a morte de uma mulher durante ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, mas não devida a causas acidentais ou incidentais.

De acordo com a Organização PanAmericana de Saúde, todos os dias morrem 830 mulheres em todo mundo devido à causas relacionadas a gravidez, e 99% dessas mortes acontecem em países em desenvolvimento.

O Observatório da Criança, estudo publicado pela Fundação Abrinq em 2018, apontou que a Paraíba é o terceiro estado do Brasil com mais mortes maternas registradas.  A pesquisa, que coletou dados relativos ao ano de 2016, aponta que a perda de 87,4 mulheres a cada 100 mil partos.  A Organização das Nações Unidas estabelece uma meta de 35 mortes a cada 100 mil partos.

Para a deputada Estela, é de fundamental importância levar o debate sobre a mortalidade materna a Casa Legislativa, no sentido de identificar onde estão as falhas e buscar, em conjunto, soluções para o problema.