Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (21), um projeto de lei que institui o dia o “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, a ser celebrado no dia 14 de março.

De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o projeto prevê que nesta data sejam realizadas atividades promoção da cidadania das mulheres negras existentes no Estado da Paraíba.

De acordo com a justificativa do PL, as mulheres negras são as maiores vítimas de vários níveis de violências. Dados do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), ao analisar dados de violência entre os anos de 2006 e 2016, indicou um aumento de 6,4 % no número de mulheres assassinadas no país. Só em 2016, 4.645 mulheres foram mortas, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.

Quando o recorte é feito por raça, os números são ainda mais graves: a diferença entre os crimes contra mulheres brancas e negras, é de 71% e a taxa de homicídios em cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%.
As mulheres negras também são maioria entre os casos de violência doméstica e violência obstétrica.

Marielle Franco

Mulher negra, nascida em 27 de julho de 1979, era vereadora na Cidade do Rio de Janeiro, socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi brutalmente assassinada a tiros, juntamente com seu motorista Anderson, no dia 14 de março de 2018, por volta de 21h30, após participar no bairro da Lapa, do evento “Roda de Conversa, Jovens Negras Movendo as Estruturas”.

Marielle Franco foi e ainda é a voz de todas as mulheres, que ecoa na sociedade brasileira contra toda forma de violência à mulher. Denuncia a violência física e psicológica, o tratamento social desigual a si e seus rebentos, a discriminação, o preconceito e em especial o genocídio das mulheres negras.