A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (24), alusiva ao Dia da Consciência Negra (20 de Novembro). O encontro, que aconteceu de forma remota, também teve como finalidade comemorar o Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe e o Dia de Teresa de Benguela no Brasil. Participaram do debate importantes referências negras do poder público e da sociedade civil organizada.

“Nós tivemos como objetivo discutir os avanços e retrocessos nas políticas raciais e qual nosso papel enquanto legisladores nesse processo. Foi uma importante discussão, tão necessária no nosso atual contexto social, onde as violações de direitos e episódios de racismo estão cada vez mais explícitos”, ressaltou Estela Bezerra, autora da propositura.

A deputada Cida Ramos destacou a importância da sessão na Casa. “Esse debate foi fundamental para discutir as formas de evidenciar as desigualdades e violências contra a população negra ainda existentes em nossa sociedade. No Brasil, preto e preta morrem primeiro, essa é uma política racista. É obrigação nossa, no parlamento, continuar lutando para realizar ações que sejam motivadoras para a caminhada de todas as pessoas negras no Brasil”, disse.

Historicamente, de acordo com o vereador de João Pessoa, Marcus Henriques, o racismo no Brasil tem sido a raiz da miséria, da pobreza, da violação dos Direitos Humanos, da população negra. “A classe dominante insiste em negar os direitos básicos como a saúde, a educação e o acesso ao mercado de trabalho. Que esse dia, que é um dia de luta, seja também um dia de reflexão. E que essas discussões de hoje possam contribuir para o engrandecimento da população negra e para que a gente possa, cada vez mais estarmos juntos, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de João Pessoa, lutando por esse seguimento, que é uma luta que eu abraço com muito prazer”, declarou.

Para a defensora pública Aline Mota, não há democracia sem igualdade racial. “É uma falácia a gente sustentar a existência de democracia em um país em que a gente ainda consegue identificar a presença do racismo de forma tão opressora, o racismo estruturante. Daí a importância de sessões como essa, de audiências públicas, que possam acontecer no sentido de trazer a questão racial para o centro do debate”.

Tereza Benguela

A deputada Estela Bezerra destaca que o “Dia Nacional de Tereza de Benguela; da Mulher Negra; e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha é um marco na luta contra o racismo e uma oportunidade para trazer o tema à tona, pois os dados sobre violência e desigualdade demonstram a realidade que atinge massivamente a população negra, principalmente mulheres, incluídas as transsexuais”.

De acordo com associação de Mujeres Afro, na América Latina e no Caribe, 200 milhões de pessoas (54% da população) se identificam como negras. E tanto no Brasil quanto fora, esse grupo é o que mais sofre com as desigualdades socioeconômicas e raciais. Tereza de Benguela foi a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e índios. Esse quilombo foi o maior do Mato Grosso. Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas.

Também participaram da sessão a vereadora de Campina Grande Jô Oliveira; a representante da Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba, Uliana Gomes da Silva; Leonardo Ferreira da Silva, da Marchada Negritude Unificada; a vice presidente nacional da Central Única das Favelas, Kaline Lima; Elioenai Gomes, artista Multivisual e Gestora Cultural do Ateliê Multicultural; Mãe Tuca, da Casa de Cultura Axé; Aline Martinells Menezes Carvalho, preta em movimentos, missionária evangélica, teóloga; e representando a quilombola do Sertão, Jessika Cristina Silva Santos;