Entrou na pauta de votação desta quinta-feira (21), um requerimento da deputada estadual Estela Bezerra solicitando ao Governo do Estado informações a respeito da aquisição emergencial de alimentos a serem distribuídos com as comunidades mais vulneráveis durante o período de pandemia.


A demanda surgiu durante as reuniões da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia, quando representantes da agricultura familiar, grupos organizados em cooperativas e associações apontaram que essas compras não foram feitas dos pequenos produtores paraibanos.


No pedido de informações encaminhando à Casa, a parlamentar questiona, entre outros pontos, como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, quais os critérios de seleção das cooperativas escolhidas, se estão obedecendo a legislação sanitária, e quais os critérios de seleção das famílias para receber esses benefícios.
De acordo com a parlamentar, é preciso garantir que esses investimentos sejam realizados na economia local, diretamente na agricultura familiar e nos pequenos produtores. “É nosso dever fiscalizar a transparência desse processo e conhecer o perfil de quem está sendo beneficiado”.


O requerimento 436/2020, ficou sob relatoria do deputado estadual Anísio Maia, que foi contrário ao pedido. Segundo Anísio, esse pedido pode abrir suspeição ao Governo Estadual e abrir precedentes para que se desconfie das ações executivo. “A Lei de Acesso à Informação permite que a deputada Estela tenha acesso à esses dados. Ela deveria saber que na Paraíba não existe produção suficiente para atender a demanda e se dirigir aos donos de cooperativas locais e fazer esse questionamento”, afirmou.


Para Estela, não há qualquer impedimento para que o Governo repasse essas informações. “Não compreendi a atitude do colega parlamentar. Nosso objetivo é apenas fortalecer a cadeia produtiva local”, e questiona:
“Qual o interesse de Anísio em impedir essa informação?”


Pela votação dos deputados presentes, o projeto recebeu 11 votos contrários, 11 votos a favor e 1 abstenção. Na próxima Sessão Extraordinária, a proposta será retomada para uma nova votação.