A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) participou na manhã desta segunda-feira (5) do lançamento do Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância. Além da deputada Estela, participaram da mesa José Godoy, procurador regional dos Direitos do Cidadão; Paulo Maia, presidente da OAB – PB; Maria dos Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB; Gilberta Soares, secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana; além de outras autoridades.

Durante sua fala, a parlamentar enfatizou a importância do Observatório na manutenção dos direitos mais básicos de cidadania. “Este observatório está sendo criado principalmente para combater a ideia do extermínio, do negro, do lgbt, do pobre, do nordestino”. A parlamentar também salientou que a luta pelos direitos humanos já é uma pauta presente em seu trabalho, mas que o momento agora é mais complexo.

“Nós já caminhávamos contra a ideia do não reconhecimento da diversidade e do direito do outro, mas agora estamos num outro momento da história: da expressão explícita do extermínio, e isso é muito mais grave, violento, e já está acontecendo de fato na vida das pessoas”, afirmou.

No final de sua fala, Estela se comprometeu em ser um instrumento, dentro da Assembleia Legislativa da Paraíba, para fazer valer o que está dentro da Constituição Federal. “O nosso compromisso dentro do Observatório será esse, trabalhar para que esse projeto funcione e que sirva de exemplo para além da Paraíba, que vem sendo a ilha da esperança desse país”.

Sobre o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância

A iniciativa do Observatório é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil.

Central Virtual – As pessoas que desejarem reportar casos de violência na Paraíba deverão acessar o formulário no link https://www.defensoria.pb.def.br  e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto. O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.

Os registros recebidos serão analisados e encaminhados para as instituições responsáveis para apuração e responsabilização dos agressores. Caberá à DPPB orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.

 

Fotos: Martha Vasconcelos