Durante o expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba desta quarta-feira (12), a deputada estadual Estela Bezerra fez a entrega dos relatórios das atividades das Frentes Parlamentares Ambientalista e pela Defesa da Democracia à Mesa Diretora.


Enquanto presidente das duas Frentes, instaladas em 2019, Estela avaliou que os relatórios representam uma parte do somatório de todo trabalho realizado nesse primeiro ano do segundo mandato. A deputada também solicitou a inclusão dos documentos nos Anais da ALPB.


Frente Ambientalista


As principais ações desenvolvidas por essa frente no ano de 2019 foram voltadas ao direito animal, transposição rio São Francisco e derramamento de óleo na costa nordestina. Para além desses temas, diversas matérias legislativas apresentadas foram relacionadas à proteção ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável. No relatório, estão incluídos as ações para a transferência da elefante Lady; todas as reuniões e encontros realizados para debater a questão do derramamento de óleo nas praias da Paraíba e do Nordeste; e o trabalho desenvolvido na defesa da Transposição do Rio São Francisco.

Para 2020, o trabalho da Frente Ambientalista já possui sua agenda de trabalho, com a revalidação do Código de Defesa Animal, e o acompanhamento das condições gerais dos grandes felinos, no Parque da Bica. “Outro ponto que iremos avançar será no monitoramento relativo à segurança alimentar, especialmente pelo uso de agrotóxicos, com enfoque na produção da agroecologia” afirmou a deputada.

Também na pauta da Frente Ambientalista, a continuação da questão das obras de Transposição do Rio São Francisco e segurança hídrica; com o debate voltado para o uso responsável da água, com sustentabilidade e trabalhando com os arranjos produtivos de cada localidade.

Frente em Defesa da Democracia

A Frente Parlamentar pela Defesa da Democracia e Diversidade foi instalada em novembro de 2019 com o objetivo de debater os temas que fundamentam nossa democracia. Dentro da Frente serão tratados vários temas até então trabalhados de forma isolada e agora organizados e prontos para o diálogo, a saber: Diversidade Religiosa, Frente Brasil Popular, Formação político-cultural, Crianças e adolescentes, Mulheres, Igualdade racial, Promoção da Cidadania e dos Direitos da População LGBT+, Juventudes e Liberdade de Cátedra.