Realizada na manhã desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Audiência Pública que apresentou e debateu o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, que vem sendo debatido e elaborado ao longo de 2019 pela sociedade civil e organizações sociais, sob o monitoramento da Secretaria de Estado da Mulher da Diversidade Humana – SEMDH.

De propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o encontro reuniu os envolvidos na elaboração Plano, além de representantes da gestão estadual, e movimentos sociais.

De acordo com Estela, as desigualdades sociais no Brasil possuem alguns marcadores e o étnico racial é um dos maiores. “É visível a cor das favelas, a cor dos presídios e a cor dos excluídos”, disse Estela, que também lembrou do extermínio da população indígena. “As tribos potiguaras e tabajaras somam uma população de pouco mais de 24 mil pessoas’.

A titular da SEMDH, Gilberta Soares, explicou que a secretaria atuou na coordenação da elaboração do Plano, baseado nas conferências estaduais e nos grupos de trabalho intersetoriais. “Esse grupo envolveu as secretarias de saúde, educação, orçamento democrático, além de representações dos diversos povoes e comunidades tradicionais, cada um construindo suas propostas”, disse a secretária, que salientou sobre as ações que já estão em curso, a exemplo da identificação e tratamento da anemia falciforme (específica da população negra) além de ações afirmativas, como as campanhas de enfrentamento ao racismo.

Terlúcia Silva, representante do Núcleo de estudos Afro Brasileiro e Indígenas da UFPB, afirma que para se efetivar políticas públicas, é preciso ter organização, e isso justifica a elaboração, discussão e acompanhamento do Plano. “Ele vai direcionar a forma como as políticas de igualdade racial devem ser implantadas. Vamos ter um conjunto de ações e projetos a serem executados e teremos condições de fazer um monitoramento pra perceber onde estamos avançando”, afirmou.

A presidente do Conselho de Promoção para Igualdade Racial (CPIR), Mãe Renilda Bezerra, representante das religiões de matrizes africanas, afirmou que o Plano que foi apresentado ao Legislativo e será levado ao Executivo foi construído pela sociedade civil organizada e com a participação de todos os segmentos da Paraíba. “Demandas como o acesso à educação, à moradia, ao emprego, à geração de renda para o nosso povo foram inclusos no Plano. Com o Plano o governo poderá trabalhar melhor e estará ciente das demandas para o nosso povo.” comemorou Mãe Renilda.

Depois da apresentação do Coco de Roda do Gurigi, do município de Conde, Roberto Silva, gerente executivo de Equidade Racial da SEMDH fez a apresentação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo.

Segundo Estela Bezerra, a importância desse debate é reconhecer que existe uma desigualdade, e é preciso eliminar essas desigualdades e promover a igualdade racial.

“O Brasil não pode se desenvolver sem inclusão social. O que estamos fazendo aqui é dar uma validação através do Legislativo, dialogando com a organização governamental e a sociedade civil organizada”. Estela explicou qual será o próximo passo depois do debate:
“O plano virá para esta Casa, passar pela CCJ, por todas as comissões e finalmente ser aprovado. Essa prévia que estamos fazendo é justamente o papel do Legislativo: promover o debate”, finalizou.

Também participaram da mesa Joana D’arc da Silva, do Cunhã Coletivo Feminista; Rebeca Gomes, representante do Fórum Paraibano de Juventude Negra; Capitão Potiguara, representante dos povos indígenas da Paraíba; Adélia Gomes, coordenadora estadual de Saúde da população negra; Maria do Desterro, representando o movimento quilombola; Janete Cléa Soares, representante da Comunidade Cigana de Condado; Franklin Soares, representante da Comissão de Direito de Liberdade Religiosa da OAB; Priscilla Gomes, titular da SEJEL; Andreia Lacerda, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.