“Encontrar um equilíbrio para finalizar um projeto que seja mais benéfico, estruturante e que atenda da forma mais igualitária possível as necessidades de cada um dos envolvidos”, foi a partir desse conceito que a deputada estadual Estela Bezerra conduziu a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, quando debateu o projeto de lei que versa sobre a diminuição temporária dos valores das mensalidades das instituições privadas de ensino no estado da Paraíba.

Estela Bezerra, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, agradeceu a participação de todos os atores que se mostraram comprometidos e que disponibilizaram seu tempo numa discussão tão profícua. “Aqui, deixamos nosso compromisso em garantir que todas as ideias apresentadas serão tratadas com a mesma dedicação. É preciso preservar a vida e garantir que o direito seja universalizado, além de compreendermos que o debate sobre educação não se esgota apenas com legislações”.

O encontro, que aconteceu de forma remota durante toda a tarde da última quinta-feira (16), reuniu representantes de instituições privadas, conselhos de alunos, professores, pais que mantém seus filhos na rede privadas e demais deputados estaduais.

Além do tema principal, que é a redução temporária das mensalidades escolares, também foram debatidos calendário escolar, tecnologias disponíveis e à quem se destinam, educação à distância e outros tópicos de relevância dentro desse contexto.

Os parlamentares que defendem a redução alegam também que em decorrência do isolamento social vários pais de família perderam seus empregos ou tiveram suas remunerações reduzidas, razão pela qual estão passando por dificuldades justificáveis para não honrar com as suas obrigações, dentre essas, as relacionadas com os estudos.

Verônica Ismael, mãe de estudante, destacou o fato de muitas famílias estarem recebendo o salário menor do que o normal, por causa da crise econômica causada pelo isolamento social. “A escola não está tendo gasto com serviços como água e luz. Não está pagando hora extra a funcionários. Os donos têm que entender que os pais também estão tendo redução de salários, pois estamos trabalhando em casa e cumprindo um carga horária menor de trabalho. Não queremos fechar escolas, mas acredito na possibilidade de entrar em um acordo e fazer valer a dificuldade de todos os lados”, afirmou.

Já Odésio Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinepe), ressaltou que as escolas estão enfrentando um período difícil economicamente, devido ao número de inadimplentes. “As aulas que não forem ministradas serão compensadas. As aulas onlines são atividades complementares e 90% das instituições não trabalham com caixa financeiro suficiente para diminuir mensalidade. Não queremos perder alunos e as escolas estão abertas para negociar com todos os pais. Não queremos cobrar multas e ajudar da melhor forma, visto o número elevado de inadimplência”, disse.

 A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Dantas Bezerra, acredita que a decisão deve ser equilibrada e destacou que o órgão vai fiscalizar caso a matéria seja aprovada. “É uma propositura interessante e o Procon é quem vai fazer com a lei seja cumprida, caso aprovada. Esse é o momento em que temos que entender a cadeia de consumo como um todo. Não podemos tratar uma escola de um porte grande, da mesma forma daquela escolinha pequena na periferia. A proposta é pertinente, mas deve levar em consideração a situação de cada um”, disse.

Jaqueline de Freitas, diretora do Educandário Nossa Senhora Aparecida, em Remígio, sugeriu analisar a situação financeira de cada aluno de forma individual.  “Estamos fazendo uma mudança na modalidade de ensino, que é o presencial para o virtual. Estamos em período de férias, e nós não temos um contrato de mensalidade, mas sim um contrato anual com os pais. A carga horário será realizada e a aula vai ser reposta. As situações particulares de cada família serão analisadas pelas instituições e resolvidas, até porque muitas dão descontos para quem paga em dia e para quem tem mais de um filho. Temos que analisar todas as situações”, ressaltou.

Também participaram da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; as deputadas estaduais Camila Toscano, Dra. Paula e Jane Panta; os deputados estaduais Chió, Anderson Monteiro, Dr. Érico, Jutay Meneses, Nabor Wanderley, Jeová Campos, Taciano Diniz e Wilson Filho.

Da sociedade civil, participaram João Erlle – Presidente Diretório Central dos estudantes- DCE da Faculdade Internacional da Paraíba/FPB; Danillo Guimarães – Vice-presidente Associação dos professores de Espanhol do Estado da Paraíba; Paulo da Luz – representando o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior da Paraíba; Daniel Cavalcante –  representando o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior da Paraíba – SINEPE; Giuseppe Lúcio – Diretor da Escola Maple Bear; Paulo Loureiro – Presidente da Associação das Escolas Privadas de Campina Grande; Humberto Malheiros – Advogado representando o Colégio Evolução; Ricardo Berilo – Advogado de Instituição de Ensino Superior, professor e pai de aluno e Mainar Araújo, representando o PROCON Patos-PB