“Em momento de calamidade precisamos ter a possibilidade de trazer soluções criativas sem o impasse da burocracia”, a fala da deputada estadual Estela Bezerra abriu a reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade, que aconteceu de forma remota na tarde desta quinta-feira (9).

O debate reuniu representantes da sociedade civil para discutir sobre ações afirmativas para garantias de direitos e cidadania durante o período da pandemia do Coronavírus.

Estela reforçou que tem participado das agendas do parlamento voltadas ao tema, mas percebe que nesse momento há dificuldade de trazer o Poder Executivo de maneira mais efetiva para dentro do debate. “O Governo na sua concepção de criar o gabinete de crise, precisa colocar na mesa a sociedade civil organizada, não só para legitimar sua participação, mas para apontar soluções mais simples”, afirmou.

Uma pauta comum que uniu praticamente todas as falas diz respeito à uma preocupação geral com as populações mais vulneráveis. Mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes em situação de risco, pequenos agricultores, população carcerária, população em situação de rua, população das periferias, população em risco de insegurança alimentar e nutricional, estudantes da rede pública, entre outros setores da sociedade que estão sendo atingidos de forma diferenciada pela pandemia.

Para a deputada Cida Ramos, existe a necessidade de contextualizar estratégias de enfrentamento, que ampliem a proteção das pessoas nesse período de isolamento. “As forças produtivas não conseguem prover esse momento de crise. Os serviços de acolhimento para a criança, os serviços de atendimentos para pessoas que vivem nas ruas estão colapsados”, destacou a parlamentar.

Tânia Maria de Souza, representando a Comissão Pastoral da Terra, afirmou a importância de pensar o pós pandemia. “Estamos preocupados com esse período, pois com essa situação a produção no campo está sendo difícil para comercializar. As feiras agroecológicas tiveram uma queda econômica e está tendo muito prejuízo. O que queremos é uma alternativa para que possamos contribuir com a abertura das feiras e defender renda básica para a classe trabalhadora”, comentou.
 
A representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Joana Darc da Silva, parabenizou a iniciativa da deputada Estela em promover debates e reforçou a atenção às mulheres. “Nesse momento temos feito um grande esforço na questão da segurança das mulheres, já que a quarentena tem aumentado um pouco o número de casos de violência contra a mulher. Estamos incentivando para que elas denunciem. Temos que cobrar junto ao Estado ações sociais para implementar parte das demandas que tínhamos. Outra coisa que queremos é a garantia de que o Governo amplie a aquisição de testes. Sem eles não temos como aplicar uma política mais séria”, disse.

Já Lorenzo, refletiu sobre a importância da frente na área dos direitos humanos, na proteção dos direitos da criança, do adolescente, e da família e apresentou as recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do civid-19. Lorenzo também expôs a preocupação com os moradores de rua e os acolhimentos institucionais e com os adolescente em situação de privação de liberdade (socioeducandos).

Entre as principais demandas apontadas, a principal diz respeito a incluir a sociedade civil diretamente no Comitê de Crise do Governo do Estado.

Além da deputada estadual Cida Ramos, participaram da reunião: Lorenzo Delaini, Secretário Executivo REMAR; José Godoy Bezerra de Souza, Procurador da República; Camilla Ramalho, Levante Popular; Heloisa Helena de Souza, Marcha Mundial das Mulheres; Prof. Fernando Cunha, Presidente da ADUF/PB; Tania Maria de Souza, Comissão Pastoral da Terra – CPT; Joana Darc da Silva Articulação das Mulheres Brasileira; Jany Santos, Movimento de Mulheres Negras da Paraíba; Rayane Fernandes, MST; Felipe Baunilha, SINTEP; Dina Faria, Produtora Cultural, representante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba.