Como parte das ações da CPI de Crimes de Ódio contra a população LGBTQIA+, da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada estadual Estela Bezerra (PT) visitou o Núcleo de gênero, Diversidade e Igualdade Racial – GEDIR, do Ministério Público Estadual. O encontro, que aconteceu na última sexta-feira (4), partiu de um convite durante a última oitiva da CPI.

Criado em novembro de 2021, o GEDIR tem entre os objetivos principais “articular, propor e executar políticas institucionais relacionadas às questões de igualdade de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, LGBTQIA+ e racismo, objetivando o reconhecimento de direitos pertinentes, bem como sua efetiva implementação”.

Para a deputada Estela, o encontro foi uma aproximação com uma instituição fundamental do sistema de justiça. “O GEDIR é um mecanismo novo e tem uma missão muito importante, que é combater a discriminação estrutural. A Justiça é uma instituição muito valiosa na garantia de direitos e proteção das populações vulneráveis, que é o caso das mulheres, população LGBT, negros e indígenas”

Estela faz uma avaliação positiva do encontro. “Foi uma conversa rica e de visões de parceria para fortalecimento: tanto para a CPI, como na nossa atuação parlamentar, que tem a defesa dessas populações como uma das principais bandeiras de ação. Mas sobretudo, para afinar o papel do MP diante da defesa da cidadania desses segmentos, com foco muito importante no tratamento adequado dos crimes de ódio contra a população LGBT e o papel diferenciado que o MP pode oferecer frente à essa chaga social e de profunda injustiça em nosso país”, finalizou.

Liana Espínola, promotora de Justiça e Coordenadora do GEDIR, considera que a visita foi uma excelente oportunidade de trocar ideias e experiências. “A partir desse contato, podemos estabelecer alguns planos pra o futuro, somar as experiências e propor parcerias para elaborar inciativas concretas.

GEDIR

O Núcleo de gênero, Diversidade e Igualdade Racial – GEDIR, do Ministério Público Estadual, é formado por 5 promotores: Liana Espínola, Dulcerita Soares Alves, Ana Carolina Coutinho Ramalho, João Benjamim Delgado Neto e José Antônio Neves Neto.

O GEDIR também atua no cadastro e acompanhamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, as pessoas LGBTQIA+ e a população negra e monitora os Planos Estaduais de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da população LGBTQIA+ e de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Paraíba.