A deputada estadual Estela Bezerra participou em Brasília da retomada dos trabalhos das frentes parlamentares ambientalista e indígena da Câmara Federal. A atividade aconteceu nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).


Estela, que preside a Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba desde seu primeiro mandato, destacou que é grave o momento social que o país atravessa, incluindo a questão ambiental, e a reafirmou a necessidade de uma grande mobilização nacional.


“Essa Casa precisa voltar a ser a Casa do povo. Vazamentos de óleo nas praias do Nordeste, Brumadinho, retrocessos na questão de licenças ambientais, falta de políticas públicas em segurança hídrica, avanço das terras indígenas e o uso indiscriminado dos agrotóxicos. São muitas pautas que necessitam de mobilização e nosso desafio é difundir e tocar no coração das pessoas. Nossos maiores aliados são a educação e a mobilização social, e das instituições”, disse a parlamentar durante sua fala.


O novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Nesse aspecto, Agostinho pediu atenção especial no debate em torno da proposta de lei geral de licenciamento ambiental.


“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.


Os ambientalistas e indigenistas que defenderam a pauta unificada das frentes parlamentares também anunciaram a retomada do movimento Povos da Floresta, idealizado pelo líder seringueiro Chico Mendes nos anos 1980 para reforçar a luta socioambiental. A filha de Chico, Ângela Mendes, está à frente da nova mobilização. Segundo ela, as reservas extrativistas e os territórios de uso sustentável e coletivo, que foram legados da luta de seu pai, também estão ameaçados neste momento.


“Cremos que só unificando a nossa luta e a nossa agenda vamos conseguir enfrentar todo esse estado de retrocesso que está aí na forma de quase mil PLs, decretos e PECs que visam desmontar a Amazônia e ameaçar todos esses povos da floresta. São cerca de 300 projetos que recategorizam e diminuem esses territórios de uso sustentável e coletivo”.
Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.

da assessoria, com informações do Portal da Câmara