A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (24), para discutir a construção do Plano de Trabalho nos próximos dias. Na reunião foram definidas as oitivas para ouvir os representantes dos movimentos sociais. Essa é a primeira CPI a atuar com esse tema em todo o país.

A presidente da CPI, Estela Bezerra, ressaltou que os próximos encontros devem acontecer a cada 15 dias, através de convocações. Ela propôs a criação de um grupo de trabalho dentro da Comissão, convidando representações do movimento social, a exemplo de instituições como o o Movimento do Espírito  Lilás (MEL), instituição que reúne ativistas Gays e atua na Paraíba há quase 30 anos; o Grupo Maria Quitéria, que combate a lesbifobia; e a Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba (Astttrans); e organizações estaduais que atuam diretamente pelos direitos da população lgbtqia+.

“Na próxima reunião já vamos convidar as instituições (Ministério Público Estadual e Câmara Federal) para que todos participem e façam um relato dos principais quesitos da CPI”, disse Estela Bezerra. A Comissão foi criada para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento aos crimes de ódio contra lgbtqia+

O deputado Anderson Monteiro, escolhido como o relator da CPI, enfatizou a honra participar da Comissão. “Não podemos deixar de nos furtar dessa temática, que afetam tantas pessoas e tantas famílias”.

O deputado Jeová Campos propôs à deputada Estela levar à CPI um representante do Congresso Nacional, para tratar do assunto sobre esses crimes com o objetivo de gerar uma discussão para ajudar o Congresso com sugestões para legislar e acrescentar punições para esse tipo de crime no Código Penal. Jeová propôs ainda que o ex vereador Jucinério Félix, do município de Cajazeiras, seja convidado para participar das reuniões, uma vez que tem conhecimento de situações graves naquele município, e que precisam ser publicizadas.