jan 6, 2021 | Uncategorized
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (6) a lei 11.829/20, da deputada Estela Bezerra que pune atos de racismo e homofobia dentro dos estádios e equipamentos esportivos do Estado. Segundo a legislação, fica proibido qualquer ato de...
dez 16, 2020 | Uncategorized
Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto, de autoria da...
dez 2, 2020 | Uncategorized
Depois de um período de pausa nos trabalhos legislativos por conta do processo eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou a agenda de atuação. Durante a 35ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), o tema da pandemia da Covid-19...
out 7, 2020 | Uncategorized
A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as...
set 29, 2020 | Uncategorized
Projeto de Lei que institui o dia “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto...
