Presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (5), para debater o papel dos guardas municipais como agentes de segurança pública dos municípios paraibanos. A audiência contou com a presença de representantes das guardas de 14 municípios que puderam discutir sobre a estruturação e ampliação das Guardas Municipais e o trabalho desenvolvido na manutenção da segurança pública.

Para Estela, a audiência é um momento para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da guarda civil numa perspectiva cidadã, preventiva e educativa.

 “O guarda municipal pode ser um agente da segurança pública num conceito de segurança preventiva, como um recurso humano mais vinculado com a sociedade e defensor da cidadania”, disse a parlamentar, lembrando que a competência da criação e ampliação da Guarda Civil é de responsabilidade municipal, “mas é de competência da sociedade dar corpo, recursos e tratamento para que possam cumprir suas funções”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com a deputada, é necessário que o Estado, enquanto ente federativo, participe da construção desse aparelhamento.  Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança e Defesa Social, concorda com a afirmação da parlamentar.

“Essa audiência serve justamente para analisarmos como pode ser feita essa cooperação, que é de extremo interesse da segurança. Segurança pública não se faz sozinha, todo apoio construído em conjunto é interessante para toda a sociedade”, afirmou o secretário.

Já para Sergio Carneiro, presidente da Associação Estadual dos Guardas Civis Municipais, as atribuições dos guardas é muito abrangente e requer qualificação e treinamento. “Nosso trabalho envolve ações que incluem patrulhamento, rondas, palestras, todos com características preventivas. Esperamos que desse encontro possamos avançar no atendimento de algumas demandas nossas, que incluem a questão do treinamento”, afirmou Carneiro, sobre a expectativa da audiência.

Também participaram da Audiência Pública a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Maysa Félix; Rogério Rodrigues, Promotor de Justiça de Cabedelo; Washington de Oliveira, presidente da Comissão de Execução Penal da OAB – PB; do prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura; além dos deputados estaduais Buba Germano e Wilson Filho.

Entre os representantes municipais das guardas municipais estavam presentes servidores de Soledade, Taperoá, Dona Inês, Bayeux, Alagoa Grande, Cabedelo, Patos, Itaporanga, Conde, Alhandra, Livramento, Bananeiras, Fagundes e Rio Tinto.