Lei de Estela que pune atos de racismo e homofobia nos estádios é sancionada

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (6) a lei 11.829/20, da deputada Estela Bezerra que pune atos de racismo e homofobia dentro dos estádios e equipamentos esportivos do Estado. Segundo a legislação, fica proibido qualquer ato de...
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Projeto de Estela prevê punição para crimes de racismo e homofobia em estádios e ginásios esportivos

Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto, de autoria da...
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Estela denuncia demora nos resultados dos testes de Covid e falta de estrutura para receber vacina

Depois de um período de pausa nos trabalhos legislativos por conta do processo eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou a agenda de atuação. Durante a 35ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), o tema da pandemia da Covid-19...
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Aluguel Maria da Penha: Estela defende criação de programa para custear moradia de mulheres vítimas de violência doméstica

A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as...
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Projetos de Estela de enfrentamento à violência contra a mulher negra e homenagem a Fernanda Benvenutty são aprovados na CCJ

Projeto de Lei que institui o dia “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto...
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Estela se destaca na Assembleia pela luta em defesa das pessoas com deficiência

A deputada estadual Estela Bezerra tem como uma de suas principais bandeiras de luta o empenho para promover políticas públicas em prol dos mais vulneráveis. E nesta semana, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a parlamentar destaca o...
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Estela tem projetos aprovados que beneficiam famílias do campo

Durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aconteceu de forma remota na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovado 8 projetos da deputada estadual Estela Bezerra que versam especialmente sobre o homem do campo. As propostas,...
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Lei de Estela garante 5 de agosto como fundação da Paraíba e data virou feriado estadual

Uma lei da deputada estadual Estela Bezerra instituiu o dia 5 de agosto como data da fundação da Paraíba e entrou para o calendário oficial como feriado estadual, encerrando a polêmica sobre a data, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Sancionada em...
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Na ALPB: Estela debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina em programa do Governo Federal

Comissão de Educação da ALPB debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina no Programa Revive A deputada estadual Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta...
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Lei de Estela amplia medidas de prevenção à gravidez durante a pandemia

Lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia, é sancionada pelo governador João Azevedo. A publicação saiu no Diário Oficial na noite desta segunda-feira (20). De acordo com...
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Estela Bezerra nasceu em João Pessoa – PB em 1968. Foi eleita para o seu primeiro mandato como deputada estadual – PSB /PB em 2014 com 34.929 votos. É a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça, função que desempenha desde 2015. Defensora da soberania popular, dos direitos humanos e da igualdade de gêneros, é formada em jornalismo pela UFPB. É uma das fundadoras do Cunhã – Coletivo Feminista.

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